STJ - 0001451-08.2017.8.26.0538

04/08/2025 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 11:56

Transitado em Julgado em 24/06/2025

05/06/2025 19:30

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504433/2025

03/06/2025 18:06

Protocolizada Petição 504433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 12:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I001586-2025-CPPE ao (à)JORGE ALBERTO GALIMBERTTI

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:11

Expedição de Ofício nº 117399/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de FELIPE SOUZA BRANDAO e VICTOR HUGO CASTILHO FERREIRA GUIMARAES Habeas Corpos concedido de ofício

13/06/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/06/2023 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570203/2023

13/06/2023 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 21:01

Protocolizada Petição 570203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

26/05/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/05/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 823/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes com a inclusão do complemento "Defensor Dativo" após o nome do representante p

13/02/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 82397/2023

13/02/2023 14:58

Protocolizada Petição 82397/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2023

09/02/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300243394. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA