08/09/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000422-31.2024.8.26.0067 (processo principal 1000120-92.2018.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - Loteamento Pérola Paulista Borborema Spe Ltda -

Vistos.

Sobre a petição e documentos de fls. 112/116, manifeste-se à exequente em 05 dias.

Int. - ADV: DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES (OAB 294915/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:42

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/06/2025 16:41

Bloqueio/penhora on line
16/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:34

Ato ordinatório
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 07:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 06:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 14:39

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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