04/09/2025 15:47

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001531-51.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Adailson Moreira de Caldas - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores".

Em caso de não recolhimento em 15 dias, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa.

Havendo depósito voluntário nos autos, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora.

Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico, em 05 dias - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

No mais, se houver condenação a ser executada, cabe à parte interessada requerer, através do peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo).

Para tanto, o I.

Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença, Cumprimento Provisório de Sentença, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública).

O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias acaso o feito principal não seja digital (petição, procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a), deferimento da gratuidade processual, se o caso, contestação, sentença, eventual acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias).

Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual o advogado que representou a parte vencida, visando sua intimação para pagamento da quantia.

Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria.

Diante do exposto, arquivem-se estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em julgado.

Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
03/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 17:57

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 14:25

Reativação do Processo
10/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/01/2025 18:10

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 18:34

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:17

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:59

Julgada Procedente a Ação
06/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 08:14

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:49

Expedição de Carta.
28/08/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 18:52

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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