18/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500503-45.2024.8.26.0538 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL FERREIRA DE BRITO - - FELIPE PIMENTA DA SILVA - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo réu.

Intime-se o apelado para contrarrazões no prazo legal.

Regularizados os autos, remetam-se ao E.

Tribunal de Justiça com as cautelas e homenagens de estilo.

Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), RAFAEL VARIZE CUSTODIO (OAB 424687/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP)
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:36

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:58

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:58

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 16:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/06/2025 16:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 04:25:24, Vara Única.
06/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:56

Juntada de Mandado
28/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 01:50

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:12

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:06

Juntada de Mandado
04/04/2025 17:55

Expedição de Ofício.
04/04/2025 09:17

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:45:00, Vara Única.
04/04/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 06:00:54, Vara Única.
03/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:43

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:42

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:40

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:11

Apensado ao processo
18/02/2025 18:12

Expedição de Ofício.
18/02/2025 18:12

Expedição de Ofício.
18/02/2025 18:11

Expedição de Ofício.
18/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:13

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:12

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:53

Evoluída a classe de 279 para 300
08/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:45:00, Vara Única.
07/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:59

Recebida a denúncia
23/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:07

Expedição de Ofício.
19/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:23

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:09

Juntada de Mandado
26/11/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:08

Juntada de Mandado
15/10/2024 11:34

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:33

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:52

Evoluída a classe de 279 para 300
30/09/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:20

Juntada de Mandado
10/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:53

Expedição de Mandado.
06/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:25

Expedição de Mandado.
05/09/2024 17:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:22

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 04:30:00, Vara Única.
05/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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