TJSP - 1025727-81.2020.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1025727-81.2020.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Anselmo Daniel da Silva - Mtr Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada -
Vistos.
Fls. 69/235: manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo coautor com a empresa MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, no prazo de 10 (dez) dias.
O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o (montante) reservado a título de honorários contratuais, de 30% (vinte por cento).
Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito de Jose Anselmo Daniel da Silva (CPF: *52.***.*19-72), em favor da cessionária MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (CNPJ: 55.***.***/0001-38), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 72/100, datado de 15/07/2024, protocolado nos autos em 17/07/2024.
EP 0257102-48.2023.8.26.0500.
Anote-se.
Anote-se o (nome do) patrono da cessionária, conforme procuração acostada às fls. 227/235, com poderes para receber e dar quitação.
Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE.
Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos.
Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP) -
28/08/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:05
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
-
18/08/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 23:27
Suspensão do Prazo
-
23/02/2025 18:38
Suspensão do Prazo
-
18/12/2024 05:00
Suspensão do Prazo
-
26/10/2024 04:09
Suspensão do Prazo
-
24/07/2024 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:26
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 04:34
Suspensão do Prazo
-
18/02/2024 13:37
Suspensão do Prazo
-
14/12/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 23:03
Suspensão do Prazo
-
27/11/2023 01:24
Suspensão do Prazo
-
23/10/2023 23:21
Suspensão do Prazo
-
23/07/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 23:31
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
13/07/2023 18:10
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
13/07/2023 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 19:42
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 19:40
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
11/07/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 09:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2020
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029055-23.2024.8.26.0071
Regiane da Silva Braga Nakamura
Ricardo Silva Braga
Advogado: Franco Valentim Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2024 07:15
Processo nº 4002226-33.2025.8.26.0001
Wandreia Grigorio de Lima Morais
Olinocar Comercio de Veiculos LTDA.
Advogado: Daryston Henrique Almeida Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 15:15
Processo nº 1044822-85.2022.8.26.0002
Marcella Almeida Cabral Ferreira
Advogado: Marcelo Viana da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2022 13:51
Processo nº 4006561-95.2025.8.26.0001
W. S. Faria Sociedade Individual de Advo...
Kaufen Car LTDA
Advogado: Weslaine Santos Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 17:56
Processo nº 1025727-81.2020.8.26.0053
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Jose Anselmo Daniel da Silva
Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2022 14:04