STJ - 1024394-55.2024.8.26.0053

25/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

02/06/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1938545 (2021/0010773-7)

29/05/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO