TJSP - 1005510-47.2017.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAERSON LUIS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *30.***.*33-79

Advogados

SUENE MARIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 249177/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1005510-47.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jaerson Luis Oliveira da Silva - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.

    Arquivem-se os autos. - ADV: SUENE MARIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 249177/SP)

  • 25/08/2025 19:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:46

    Decisão Determinação

  • 25/08/2025 17:31

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2022 18:10

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

  • 08/04/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2021 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2020 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2020 16:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2020 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2020 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 08:17

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 17:28

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 11:04

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2019 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2019 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2019 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2019 10:21

    Suspensão do Prazo

  • 24/12/2018 05:32

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2018 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2018 17:49

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 13/03/2018 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2018 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2018 13:06

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 02/03/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 14:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/07/2017 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/07/2017 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2017 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2017 17:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/06/2017 15:43

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2017 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2017 17:24

    Decisão

  • 09/05/2017 12:36

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2017 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2017 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2017 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2017 17:52

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/04/2017 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2017 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2017 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2017 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2017 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2017 15:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/03/2017 15:27

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2017 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2017 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2017 17:21

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 24/02/2017 15:44

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2017 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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