TJSP - 1004934-66.2019.8.26.0309

1ª instância - 02 Civel de Jundiai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DUO RESERVA DO JAPI RESIDENCIAL CLUBE

CNPJ: 25.017.151/0001-83

Advogados

WEVERTHON ROCHA ASSIS

OAB: 293706/SP

CPF *09.***.*70-93

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI

OAB: 250945/SP

CPF *53.***.*98-96

CARLA CARRIERI

OAB: 220500/SP

CPF *25.***.*75-74

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA

CNPJ: 05.043.487/0001-03

ALTANA - FRANKLIN EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 11.409.352/0001-11

Advogados

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES

OAB: 163631/SP

CPF *47.***.*24-75

NICOLAS DE PAULO MINE

OAB: 443678/SP

CPF *70.***.*04-08

SAVERIO ORLANDI

OAB: 136642/SP

CPF *03.***.*73-44

Terceiro

Partes

ROMILSON NACIMENTO DE ANDRADE

CPF *02.***.*74-90

LEONARDO D'ANGIERI SAUGO

VANDELINO DE FIGUEIREDO NETO

CPF *71.***.*69-35

ELVIS CORREIA DO NASCIMENTO

CPF *91.***.*82-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 20:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 18:15

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/09/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 05:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/08/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004934-66.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Duo Reserva do Japi Residencial Clube - Altana - Franklin Empreend.

    Imobiliário Ltda - CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA - Diante do exposto: 1)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na lide principal para o fim de condenar a Ré, ALTANA FRANKLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a realizar os reparos apontados às fls. 1.371/1.373 comoDe Responsabilidade da Construtora, no valor de R$64.823,58 na data da elaboração do laudo; 2)JULGO PROCEDENTE A LIDE SECUNDÁRIA para condenar a litisdenunciada, CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA., a ressarcir a denunciante, ALTANA FRANKLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., dos valores que esta desembolsar em razão da condenação na lide principal.

    Sucumbente na lide principal, condeno a Ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

    Sucumbente na lide secundária, condeno a litisdenunciada ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da denunciante, que fixo em 10% sobre o valor da condenação na lide secundária. - ADV: WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB 293706/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP), SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP), CARLA CARRIERI (OAB 220500/SP)

  • 25/08/2025 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:58

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/06/2025 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/02/2025 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 12:12

    Ato ordinatório

  • 17/02/2025 18:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/02/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 01:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.

  • 06/05/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 22:23

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 11:25

    Ato ordinatório

  • 27/11/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 04:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 11:51

    Ato ordinatório

  • 20/09/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2023 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 11:11

    Ato ordinatório

  • 02/02/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 14:29

    Ato ordinatório

  • 17/11/2022 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2022 15:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/05/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 14:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2022.

  • 09/05/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 18:36

    Proferido Despacho

  • 26/01/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2021 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2021 19:03

    Decisão

  • 01/07/2021 16:09

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 16:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2021.

  • 07/05/2021 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 15:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2021 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2021 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 17:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/02/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2021 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2021 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2020 13:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2020 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2020 17:28

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2020 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2020 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 23:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2020 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2020 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2020 08:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2020 08:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2020 18:50

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2020 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2020 19:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2020 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2020 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2020 14:33

    Denunciação à Lide Deferida

  • 23/01/2020 15:32

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2019 16:37

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/11/2019 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2019 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2019 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2019 17:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/08/2019 11:36

    Recebidos os autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

  • 21/08/2019 11:35

    Audiência Realizada Inexitosa

  • 20/08/2019 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 16:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 10/07/2019 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2019 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2019 16:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2019 18:36

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2019 16:46

    Ato ordinatório

  • 17/06/2019 10:58

    Recebidos os autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

  • 17/06/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 10:31

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2019 10:20:00, Centro Judiciário de Solução d.

  • 14/06/2019 18:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 06/06/2019 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2019 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2019 18:18

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 27/05/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 14:18

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2019 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2019 22:12

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 01/04/2019 17:42

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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