03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046719-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - José Palagi - - Douglas José Palagi - Associação Policial de Assistência A Saude Sorocaba Votorantim Apas -

Vistos.

Em face do constante a fls. 333/334, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II do CP.

As custas finais (lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III) deverão ser pagas pelo executado, e serão devidamente atualizadas, desde a data de ocorrência do fato gerador.

Saliento, desde já, caso já conste dos autos que a parte executada mudou sem comunicar o Juízo, ela tornou-se revel, estando validada a sua intimação conforme artigo 274, § único, do CPC, e também artigo, 1098, parágrafo 1º, das NSCGJ.

Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação.

Oportunamente, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), FABIO CELSO BORNIA (OAB 394813/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP)
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 08:49

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 20:32

Julgada Procedente a Ação
03/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento
06/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:19

Ato ordinatório
05/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 15:14

Juntada de Mandado
27/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:56

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 15:44

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 10:24

Expedição de Mandado.
19/12/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:16

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 09:22

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 11:19

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/12/2023 06:59

Conclusos para decisão
07/12/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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