TJSP - 1501496-05.2022.8.26.0168
1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2024 23:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 19:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 06:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/05/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 17:53
Expedição de Carta.
-
23/04/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 11:55
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/11/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 15:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/11/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 15:26
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 16:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/11/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2023 07:06
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Lemos Zanão (OAB 172588/SP), Joaquim Cesar Leite da Silva (OAB 251169/SP) Processo 1501496-05.2022.8.26.0168 - Execução Fiscal - Exectdo: Julio Neves Pires Junior -
Vistos.
Trata-se de ação com a classe Execução Fiscal tendo como assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, que Prefeitura Municipal de Dracena move em desfavor de Julio Neves Pires Junior.
A execução fois extinta em razão do acolhimento da exceção de pré-executividade.
Pelo V.
Acórdão, foi dado provimento ao recurso de apelação para reformar a sentença e rejeitar a exceção de pré-executividade, com o prosseguimento da execução fiscal.
Pelo exposto, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
A Fazenda Pública será intimada através de portal eletrônico próprio.
Intime(m)-se. -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 06:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 11:58
Recebidos os autos
-
25/04/2023 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
25/04/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 18:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/02/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 10:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/01/2023 07:00
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2022 18:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2022 17:11
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2022 07:10
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 11:45
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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31/08/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 07:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 07:12
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/06/2022 14:33
Expedição de Carta.
-
02/06/2022 16:47
Expedição de Carta.
-
02/06/2022 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 10:54
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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