TJSP - 1003575-48.2019.8.26.0223

29/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.

29/08/2025 14:16

Baixa Definitiva

29/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.

13/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.

02/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.

02/07/2025 10:13

Prazo Intimação - 30 Dias

02/07/2025 00:00

Publicado em

01/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/06/2025 10:59

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

02/06/2025 14:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

08/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025 00:00

Publicado em

28/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.

28/03/2025 10:46

Prazo Intimação - 30 Dias

28/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025 10:44

Expedido Termo de Intimação

28/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

25/03/2025 18:23

Acórdão registrado

25/03/2025 16:26

Julgado virtualmente

22/03/2025 08:51

Julgamento Virtual Iniciado

12/03/2025 00:00

Publicado em

11/03/2025 14:42

Conclusos para decisão

11/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.

11/03/2025 14:40

Expedido Termo de Intimação

11/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.

11/03/2025 14:05

Expedido Termo de Intimação

11/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.

10/03/2025 11:33

Situação de Pendente de Julgamento

07/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

06/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

06/03/2025 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

06/03/2025 15:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

06/03/2025 15:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

11/02/2025 19:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

12/09/2020 04:47

Expedição de Certidão.

02/09/2020 00:00

Publicado em

01/09/2020 16:05

Expedição de Certidão.

01/09/2020 14:52

Prazo Intimação - 30 Dias

01/09/2020 14:39

Expedição de Certidão.

27/08/2020 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

26/08/2020 13:12

Por decisão judicial

26/08/2020 12:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

24/08/2020 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

21/08/2020 13:17

Juntada de Outros documentos

21/08/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020 10:15

Prazo

20/08/2020 10:12

Expedição de Certidão.

20/08/2020 00:00

Publicado em

12/08/2020 15:23

Vista (Contrarrazões)

12/08/2020 11:20

Ato ordinatório praticado

12/08/2020 11:19

Baixa Definitiva

02/04/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2020 14:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2020 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/03/2020 21:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2020 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2020 16:51

Conclusos para decisão

03/03/2020 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/03/2020 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}