01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000507-31.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Rose Nereide dos Santos - Eleuze Valquiria Pontes - - Vlamir Eduardo Pontes - - Vera Yvone Avanse Pontes -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão, ficando a parte interessada ciente de que, nos termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual, por meio de peticionamento eletrônico. 2.

Tendo em vista que a autora é beneficiário da justiça gratuita, diante do disposto no artigo 1.098, § 5º, das NSCGJ do TJSP, comprovem os requeridos Eleuze Valquíria Pontes e Vladimir Eduardo Pontes o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias. 3.

No silêncio, notifique-se por carta com aviso de recebimento e, transcorrido o prazo sem o pagamento, inscreva-se o débito na dívida ativa, conforme estipulado no artigo 1.098, §§ 1º e 2º, das NSCGJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.

Cumpridas todas as providencias, nada mais sendo requerido, arquive-se.

Int. - ADV: ANDREIA RIBEIRO FERNANDES (OAB 390480/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP)
29/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
09/03/2025 20:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 19:17

Expedição de Carta rogatória.
24/08/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 16:29

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 17:43

Expedição de Carta.
12/05/2023 17:43

Expedição de Carta.
12/05/2023 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/04/2023 14:14

Conclusos para decisão
23/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 18:41

Determinada a Emenda à Petição Inicial
16/02/2023 11:03

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2023 12:15

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 15:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2023 21:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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