TJSP - 0025156-43.2007.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDERSON DE OLIVEIRA CASSIMIRO

DOUGLAS MARCELO FABRICIO RASINO

Advogados

ROGERIO RAMOS CARLONI

OAB: 111041/SP

WAGNER ARTIAGA

OAB: 86731/SP

Terceiro

Partes

JOSE MESSIAS DE ANDRADE

CPF *59.***.*23-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0025156-43.2007.8.26.0196 (196.01.2007.025156) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Ederson de Oliveira Cassimiro - - Douglas Marcelo Fabrício Rasino - 1- Fls. 365/369: ciente do recolhimento da taxa de desarquivamento.

    Providencie a serventia a regularização do cadastro de partes.

    Defiro os beneficios da assistência judiciaria gratuita. 2- Defiro a extração de cópias conforme solicitado. 3- Sem prejuízo, cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 322, regularizando-se o histórico de partes. 4- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo.

    Int. - ADV: ROGERIO RAMOS CARLONI (OAB 111041/SP), MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP)

  • 28/08/2025 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2017 12:54

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 11/04/2016 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2016 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 12:54

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2016 12:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/02/2016 17:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/02/2016 11:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/02/2016 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2016 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2016 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2015 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 16:30

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2015 10:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/06/2015 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2015 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2015 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2015 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2015 17:16

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2015 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2015 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2015 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2015 15:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2015 17:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/05/2015 17:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 11/05/2015 09:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 11/05/2015 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2015 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2015 17:20

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 17:20

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2014 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2014 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2014 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2014 17:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/10/2014 16:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/10/2014 10:59

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 13/10/2014 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2014 17:57

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2014 17:56

    Juntada de Carta precatória

  • 30/07/2014 13:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/07/2014 13:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 29/07/2014 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2014 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2014 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2014 13:13

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2014 11:00

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2014 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2014 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2014 14:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2014 17:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2014 17:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 05/02/2014 11:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 04/02/2014 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2014 13:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2014 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2014 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2014 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2014 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2014 17:15

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2013 20:03

    Mudança de Classe Processual

  • 09/09/2013 10:20

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2013 17:11

    Retorno da Remessa

  • 21/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2010 00:00

    Aguardando Autos Principais

  • 27/04/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 22/04/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 15/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/03/2010 00:00

    Aguardando Solução

  • 08/03/2010 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 02/03/2010 00:00

    Aguardando a Manifestação da Defesa

  • 02/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2010 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2010 00:00

    Aguardando Solução

  • 08/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2010 00:00

    Aguardando a Manifestação da Defesa

  • 03/02/2010 00:00

    Aguardando Solução

  • 27/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 26/01/2010 00:00

    Aguardando Solução

  • 03/11/2009 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 23/10/2009 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/10/2009 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 15/10/2009 00:00

    Aguardando Intimação

  • 09/10/2009 00:00

    Sentença Proferida

  • 23/09/2009 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2009 00:00

    Aguardando Solução

  • 03/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2009 00:00

    Aguardando a Manifestação da Defesa

  • 25/08/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 21/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2009 00:00

    Aguardando Solução

  • 24/07/2009 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 30/04/2009 13:48

    Aguardando Audiência Designada

  • 16/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2009 11:49

    Aguardando Audiência Designada

  • 23/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/02/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2009 00:00

    Aguardando Solução

  • 08/01/2009 00:00

    Aguardando Prazo de Defesa Prévia

  • 27/11/2008 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 06/11/2008 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 04/11/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 31/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 07/10/2008 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 02/10/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 30/09/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 24/09/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 20/05/2008 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 16/05/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 09/05/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 07/05/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 24/04/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 17/03/2008 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 05/03/2008 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 22/02/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 13/12/2007 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 10/12/2007 00:00

    Aguardando Solução

  • 15/10/2007 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 10/10/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 09/10/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2007 00:00

    Decisão Proferida

  • 08/10/2007 00:00

    Aguardando Solução

  • 03/10/2007 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 14/09/2007 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2007 00:00

    Aguardando Autos Principais

  • 14/09/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2007 16:41

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2007 00:00

    Decisão Proferida

  • 13/09/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2007

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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