29/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4003203-13.2025.8.26.0005/SPAUTOR: SANDRA MARA DA COSTAADVOGADO(A): RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB SP400764)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 330, III, c.c. art. 485, VI, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Ordeno, por fim, em observância ao que dispõem o Provimento CSM nº 2.739/2024 e o inciso XIV do artigo 2º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para pagar a taxa de cancelamento, correspondente a 5 (cinco) UFESP - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo.

Com o trânsito em julgado, na forma do artigo 331, § 3º do Código de Processo Civil, intime-se o réu do trânsito em julgado, por carta e, com o retorno do aviso de recebimento, negativo ou positivo, arquivem-se os autos, independentemente de outras providências.

Cumpra-se, independentemente do recolhimento de taxa de postagem pela parte.

Deixo de fixar honorários advocatícios, uma vez que não houve citação da parte ré.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
27/08/2025 14:35

Link para pagamento - Guia: 50037, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49468&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=minuta_assinatura/assinar_co
27/08/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - SANDRA MARA DA COSTA - Guia 50037 - R$ 185,10
27/08/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:35

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 12
27/08/2025 14:35

Indeferida a petição inicial
27/08/2025 10:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:48

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Exibição de Documento ou Coisa Cível
15/08/2025 23:10

Conclusos para decisão
15/08/2025 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2025 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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