22/09/2025 11:20

Expedição de Ofício.
19/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500176-64.2024.8.26.0356 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - RAFAEL COSTA -

Vistos.

Fls. 133/134: diante do cumprimento do acordo de não persecução penal e da sentença de extinção proferida pelo Juízo das Execuções Criminais, determino que sejam efetuadas as anotações e comunicações de praxe.

De ofício, arbitro honorários advocatícios ao defensor dativo.

Expeça-se a respectiva certidão nos termos do convênio DEFENSORIA/OAB.

Após, arquivem-se.

Intimem-se.

Mirandopolis, 29 de agosto de 2025. - ADV: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 08:34

Suspensão do Prazo
22/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
16/02/2025 03:32

Suspensão do Prazo
28/11/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:49

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
05/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:13

Expedição de Ofício.
09/09/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/08/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 04:30:00, 2ª Vara.
28/05/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:13

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:31

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:38

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2024 03:50

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:12

Expedição de Alvará.
29/02/2024 13:54

Concedida a Liberdade provisória
29/02/2024 11:19

Juntada de Ofício
29/02/2024 10:41

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/02/2024 01:30:00, 2ª Vara.
29/02/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:14

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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