03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005488-63.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - APARECIDO DONIZETI DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado APARECIDO DONIZETI DA SILVA, CPF: *79.***.*59-92, MTR: 912026-2, RG: 42794555, RJI: 170494795-98, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 488334/SP)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:50

Homologado o Cálculo
02/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
26/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 01:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:00

Declarada a Remição
05/08/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
21/07/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 21:10

Suspensão do Prazo
23/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:04

Homologado o Cálculo
14/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:35

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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