28/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000271-65.2025.8.26.0535 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alessandro Jose de Freitas - 1.

Considerando a implantação do sistema E-Proc nas comarcas pertencentes à 1ª Raj, a partir de 11.08.2025, determino o cancelamento destes autos no E-SAJ. 2.

Caberá à requerente encaminhar novo pedido inicial no sistema E-Proc.

Ademais, após a distribuição a parte autora deverá proceder o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf). 3.

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº250590185877749, no valor de R$ 500,00, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia). 4.

Regularizados, ao distribuidor para providências. - ADV: ALESSANDRO JOSE DE FREITAS (OAB 374693/SP)
27/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:31

Determinado o cancelamento da distribuição
27/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 12:51

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/08/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
24/08/2025 09:58

Mudança de Magistrado
24/08/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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