28/08/2025 09:46

Prazo
28/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008375-41.2023.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apda: Leandra Braz dos Santos Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Não conheceram do recurso da ré e negaram provimento ao recurso da autora.

V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELOS DE AMBAS AS PARTES RÉ RECORRENTE QUE, APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, SEM QUALQUER RESSALVA, SATISFEZ INTEGRALMENTE AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA R.

SENTENÇA PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.000 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSO DA AUTORA,

POR OUTRO LADO, QUE REÚNE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E DEVE SER CONHECIDO DANO MORAL CARACTERIZADO QUANTIA FIXADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO (R$ 4.000,00) QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL À HIPÓTESE DOS AUTOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ACERTADAMENTE, ARBITRADOS POR EQUIDADE “QUANTUM” QUE FOI FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E CONDIZENTE COM A NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO E APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Sarubo Bueno de Paula (OAB: 450381/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 5º andar
27/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:12

Acórdão registrado
26/08/2025 20:17

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/07/2025 11:16

Situação de Pendente de Julgamento
30/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 14:58

Prazo
28/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 21:03

Despacho
28/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:46

Informação
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 12:36

Prazo
24/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:06

Acórdão registrado
20/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/09/2024 14:12

Julgado virtualmente
06/09/2024 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2024 15:25

Prazo - Controle - Intimação JV
20/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2024 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/06/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/06/2024 08:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 12:02

Prazo
29/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2024 01:00

Acórdão registrado
22/05/2024 23:22

Julgado virtualmente
10/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
10/05/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2024 20:43

Despacho
09/05/2024 09:12

Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 00:00

Publicado em
11/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:18

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:59

Distribuído por sorteio
08/04/2024 00:00

Publicado em
03/04/2024 19:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2024 13:40

Processo Cadastrado
01/04/2024 15:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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