TJSP - 1020274-15.2025.8.26.0576
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020274-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Ferreira Conde - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Por conseguinte, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, ante a ausência do pagamento das custas iniciais, nos termos dos arts. 290 e 485, VI, do CPC .
Não há condenação em honorários sucumbenciais, haja vista que não houve a citação da parte contrária.
Todavia, há necessidade de recolhimento das custas iniciais, no valor de 05 Ufesps, a serem recolhidas na Guia FEDTJ - cod. 224-0, haja vista a sua natureza de tributo e a ocorrência de fato gerador.
Decorrido o prazo recursal e com o devido recolhimento, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para cancelamento da distribuição.
Publique-se e intime-se.
São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2025. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP) -
29/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:37
Determinado o cancelamento da distribuição
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14/07/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 17:56
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2025 16:01
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/06/2025 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/06/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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