TJSP - 0018126-88.2021.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LUIZ FAVA LEME

Advogados

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB: 348790/SP

CPF *70.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018126-88.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL LUIZ FAVA LEME - Ante o teor da missiva retro, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para ciência de todo o processado, bem como para requerer o que entender de direito em favor do sentenciado, inclusive instruindo eventual pedido de benefício com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)

  • 29/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 10:47

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 07:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:24

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 11:08

    Realizado Cálculo

  • 18/05/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:01

    Homologado o Cálculo

  • 18/05/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 10:02

    Realizado Cálculo

  • 13/05/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 09:54

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/05/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 17:20

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 15:55

    Realizado Cálculo

  • 28/04/2022 15:53

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 04/04/2022 15:26

    Apensado ao processo

  • 14/01/2022 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 22:04

    Homologado o Cálculo

  • 14/01/2022 18:06

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 06:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 19:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 19:53

    Realizado Cálculo

  • 10/01/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 19:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 19:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 14:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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