TJSP - 1000678-77.2022.8.26.0470
1ª instância - Vara Unica de Porangaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:02
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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01/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000678-77.2022.8.26.0470 - Guarda de Família - Guarda - R.L.M. - A.T.S.A. - 1 - Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.
Cumpra-se o v.
Acórdão. 2 - Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. 3 - Requeira o vencedor o pertinente, em 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado de forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria, observando ainda o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos) e art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria, devendo, inclusive, cadastrar o patrono da parte contrária.
Caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária, o exequente deverá, quando da distribuição do incidente, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03 (com a redação atribuída pela L. 17.785/23). 4 - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP), CAROLINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB 356334/SP), ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP), ALESSANDRA ANSALDI MARTINEZ (OAB 220603/SP) -
29/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:58
Determinado o arquivamento
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27/08/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 17:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/04/2024 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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17/04/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2024 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 10:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/01/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:07
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/11/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2023 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 14:44
Conclusos para decisão
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02/10/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2023 13:42
Julgado improcedente o pedido e Procedente em Parte o Pedido Contraposto
-
01/09/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 12:27
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 08:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 11:14
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 10:59
Recebidos os autos da Assistente Social
-
15/08/2023 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 00:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2023 10:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 21:52
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/12/2022 21:35
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2022 10:53
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2022 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2022 14:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2022 22:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2022 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2022 19:46
Expedição de Carta precatória.
-
05/08/2022 05:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2022 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2022 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 11:59
Expedição de Mandado.
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03/08/2022 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
31/07/2022 15:24
Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
-
31/07/2022 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2022 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2022 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
-
26/07/2022 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
-
26/07/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 16:31
Expedição de Mandado.
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26/07/2022 14:37
Expedição de Carta.
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26/07/2022 14:36
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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25/07/2022 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/07/2022 13:39
Conclusos para decisão
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21/07/2022 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2022 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/07/2022 13:37
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/07/2022 15:43
Juntada de Outros documentos
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30/06/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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29/06/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2022 12:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/06/2022 11:03
Conclusos para decisão
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21/06/2022 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2022 15:08
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/06/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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