17/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000256-82.2023.8.26.0374/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO NETO DE SOUSA CUNHA - Maia Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.

Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, observando a cessão de credito (fls.51/68), inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.

Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.

Os patronos deverão apresentar o M.L.E.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).

Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), MAIRRANA MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 47399/DF), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), MAIRRANA MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 47399/DF)
02/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 16:58

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
11/08/2025 22:45

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 22:45

Expedição de Ofício.
11/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:06

Conclusos para despacho
21/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:35

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 09:25

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
30/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:04

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/08/2023 11:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
28/07/2023 07:50

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2015

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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