13/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1080412-33.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josefa Santana da Silva - - Clemilda Goes dos Santos - - Jane Shirley Rodrigues Granado - - Kazue Maekawa - - Maria Jose Santana de Raimo - - Rachel de Lucca Rozario - - Sandra Goes Franzon - - Sidney de Souza Lima - - Tereza Maria Delfim Celestino - - Vania Lucia Vescongni Rollo -

Vistos.

Ciência acerca do v.

Acórdão.

Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:30

Disponibilizado no DJE
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 23:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:14

Suspensão do Prazo
26/02/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 03:15

Suspensão do Prazo
03/12/2024 07:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 05:29

Expedição de Certidão.
23/11/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
02/09/2024 02:10

Suspensão do Prazo
12/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:24

Conclusos para decisão
24/05/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:17

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 14:26

Conclusos para decisão
24/11/2023 20:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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