01/09/2025 12:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000796-19.2023.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jacinta de Fátima Rodrigues Coelho - Banco Santander (Brasil) S/A - 1 - Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2 - Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. 3 - Requeira o vencedor o pertinente, em 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado de forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria, observando ainda o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos) e art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria, devendo, inclusive, cadastrar o patrono da parte contrária.

Caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária, o exequente deverá, quando da distribuição do incidente, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03 (com a redação atribuída pela L. 17.785/23). 4 - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 273038/SP)
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:30

Determinado o arquivamento
29/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:56

Julgada improcedente a ação
24/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento
21/06/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:51

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:40

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 09:53

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:32

Expedição de Carta.
16/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
05/08/2023 07:34

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 15:48

Concessão
24/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 12:26

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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