19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:22

Prazo
16/05/2025 11:14

Expedido Certidão
13/05/2025 15:18

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
13/05/2025 13:21

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
13/05/2025 13:21

Presidência Privado Repetitivo
13/05/2025 13:21

Recurso Especial repetitivo
13/05/2025 13:21

Por decisão judicial
07/05/2025 19:55

Juntada de petição
07/05/2025 19:55

Expedido Termo
17/04/2025 14:42

Juntada de petição
17/04/2025 14:41

Expedido Termo
09/04/2025 17:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/04/2025 17:06

Recebidos os autos do MP
09/04/2025 16:06

Juntada de petição
09/04/2025 16:06

Expedido Termo
07/04/2025 10:05

Expedido Certidão
27/03/2025 17:33

Expedido Certidão
27/03/2025 17:33

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
26/03/2025 18:53

Juntada de petição
26/03/2025 18:53

Expedido Termo
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 15:52

Prazo
18/03/2025 15:52

Prazo
18/03/2025 15:45

Expedido Certidão
18/03/2025 15:25

Vista (Contrarrazões)
18/03/2025 13:57

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
18/03/2025 13:57

Expedido Certidão
20/02/2025 17:43

Juntada de petição
20/02/2025 17:43

Expedido Termo
04/02/2025 15:14

Prazo
31/01/2025 11:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 20:32

Juntada de petição
29/01/2025 20:32

Expedido Termo
29/01/2025 09:43

Expedido Certidão
29/01/2025 09:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/01/2025 09:14

Expedido Certidão
20/01/2025 16:36

Juntada de petição
20/01/2025 16:36

Expedido Termo
18/01/2025 21:12

Acórdão registrado
17/01/2025 14:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
17/01/2025 14:44

Julgado virtualmente
15/01/2025 17:14

Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 19:12

Juntada de petição
29/11/2024 19:12

Expedido Termo
29/11/2024 12:08

Conclusos para o Relator
28/11/2024 16:44

Juntada de petição
28/11/2024 16:44

Expedido Termo
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 11:14

Prazo
19/11/2024 11:00

Expedido Certidão
18/11/2024 09:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
16/11/2024 19:55

Juntada de petição
16/11/2024 19:55

Expedido Termo
14/11/2024 19:17

Despacho
08/11/2024 11:43

Juntada de petição
08/11/2024 11:43

Expedido Termo
06/11/2024 16:59

Conclusos para o Relator
06/11/2024 15:23

Expedido Termo
06/11/2024 15:22

Alteração de relator em cumprimento a despacho
05/11/2024 14:32

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
23/09/2024 23:20

Juntada de petição
23/09/2024 23:20

Expedido Termo
07/08/2024 22:06

Juntada de petição
07/08/2024 22:06

Expedido Termo
30/07/2024 16:14

Conclusos para o Relator
30/07/2024 15:41

Recebidos os autos do MP
29/07/2024 22:20

Juntada de petição
29/07/2024 22:20

Expedido Termo
29/07/2024 22:20

Expedido Termo
10/06/2024 11:07

Juntada de petição
10/06/2024 11:07

Expedido Termo
10/06/2024 11:06

Expedido Termo
29/05/2024 07:05

Expedido Certidão
18/05/2024 05:08

Expedido Certidão
17/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 00:00

Conclusão ao Relator
15/05/2024 12:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/05/2024 15:39

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
14/05/2024 12:28

Distribuição por Sorteio
13/05/2024 00:00

Publicado em
08/05/2024 12:11

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
08/05/2024 12:04

Processo Cadastrado
07/05/2024 20:11

Juntada de petição
07/05/2024 20:11

Expedido Termo
07/05/2024 20:10

Juntada de petição
07/05/2024 20:10

Expedido Termo
03/05/2024 17:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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