22/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023403-79.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Lilian Regina Pegorin - - Ana Maria Franco - - Erlan Donizetti dos Santos - - Luzia Marques Vaz de Lima - - Maria Aparecida Campos Vital - - Meire Aparecida Casarotto - - Nadia Elui Bacci - - Rosemeire Franco Campos de Faria - - Rosires Eliane Artico Spagnuolo - - Silvana Aparecida Pellatieri Ribessi -

Vistos.

Ciência acerca do v.

Acórdão.

Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:58

Disponibilizado no DJE
07/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 23:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:35

Suspensão do Prazo
21/02/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 21:33

Suspensão do Prazo
19/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
09/11/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
29/09/2024 07:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
04/07/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 19:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 04:43

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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