04/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000975-02.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Helio Roberto Zanini - Vistos Diante da(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, fica o(a) requerente intimado(a) de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito no prazo de 30 dias, devendo a parte autora observar rigorosamente as orientações contidas no Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG n. 1789/2017, Parte I, item 1, relativamente a forma correta de se proceder ao peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença.

Decorrido tal prazo, arquive-se os autos.

Int. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:00

Recebido o recurso
17/11/2024 05:20

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:57

Julgada Procedente a Ação
01/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:00

Conclusos para julgamento
28/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 06:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:58

Expedição de Mandado.
18/04/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:44

Mudança de Magistrado
20/03/2024 15:45

Classe retificada de 241 para 14695
20/03/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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