TJSP - 1500787-22.2025.8.26.0537

1ª instância - 01 Criminal de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANILDO VALENTIM DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*22-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL MARTINS DA SILVA

CPF *72.***.*67-84

HENRIQUE MOREIRA STAMPINI

CPF *41.***.*36-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 14:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500787-22.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IVANILDO VALENTIM DE OLIVEIRA - Recebo o recurso interposto tempestivamente pelo Ministério Público a fls. 158/186, já com as razões.

    Processe-se, dando vista à Defesa para o oferecimento das contrarrazões. - ADV: MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP), RAPHAEL SILICANI DOS SANTOS (OAB 520949/SP), NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB 465599/SP)

  • 28/08/2025 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:02

    Recebido o recurso

  • 27/08/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 20:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 17:00

    Expedição de Alvará.

  • 22/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/08/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:45

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 19/08/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 14:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 02:41:19, 1ª Vara Criminal.

  • 14/08/2025 14:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 02:41:16, 1ª Vara Criminal.

  • 14/08/2025 14:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 02:41:13, 1ª Vara Criminal.

  • 14/08/2025 14:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 02:41:09, 1ª Vara Criminal.

  • 11/08/2025 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:54

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2025 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 08:32

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 09/05/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 12:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 08/05/2025 15:38

    Recebida a denúncia

  • 07/05/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 16:47

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/04/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 11:56

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/04/2025 14:33

    Recebida a denúncia

  • 03/04/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 16:37

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 03/04/2025 16:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/04/2025 09:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/04/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 17:36

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/03/2025 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/03/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/03/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2025 10:16

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/03/2025 18:47

    Mudança de Magistrado

  • 28/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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