09/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:35

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 09:46

Prazo
28/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009695-27.2022.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Apelado: B.B.C.

COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - BENS MÓVEIS.

COMODATO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.

ALEGAÇÃO DA AUTORA DE FALTA DE DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APÓS RESOLUÇÃO DO CONTRATO.

PETIÇÃO INICIAL CONFUSA, MENCIONANDO TRÊS QUANTIDADES DISTINTAS DE VASILHAMES QUE TERIAM PERMANECIDO INDEVIDAMENTE NA POSSE DA RÉ.

DOCUMENTAÇÃO QUE ACOMPANHOU A PETIÇÃO INICIAL POUCO ESCLARECEDORA, NÃO REFLETINDO DE FORMA OBJETIVA AS ALEGAÇÕES DA PETIÇÃO INICIAL.

PARTES QUE CELEBRARAM NEGÓCIOS POR QUASE DUAS DÉCADAS, APARENTEMENTE SEM CUIDADO NA DOCUMENTAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE VASILHAMES.

ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE ESTARIA NA POSSE DE APENAS CENTO E CINQUENTA DOS QUATROCENTOS E CINQUENTA VASILHAMES MENCIONADOS PELA AUTORA EM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

EMBORA O ÔNUS PROBATÓRIO DA DEVOLUÇÃO SEJA DA RÉ, DEIXOU A AUTORA DE SE DESINCUMBIR DE ÔNUS DE ALEGAR ADEQUADAMENTE, LOGICAMENTE ANTECEDENTE.

DEMANDA, POR ISSO, PARCIALMENTE PROCEDENTE.

DECAIMENTO RECÍPROCO DAS PARTES, A RIGOR EM MAIOR PROPORÇÃO DA PRÓPRIA AUTORA.

SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA.

APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Christiane Vieira Ferreira (OAB: 243868/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:40

Acórdão registrado
25/08/2025 16:34

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
24/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:05

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:08

Distribuído por competência exclusiva
17/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/09/2024 11:22

Processo Cadastrado
09/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/09/2024 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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