08/09/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 20:49

Julgado Virtualmente
05/09/2025 18:09

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1043798-58.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1043798-58.2025.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Victor Tiburcio Bueno da Costa; Advogada: Beatriz Fabiano Rozen da Silva (OAB: 509090/SP); Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 15:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:23

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:42

Distribuído por sorteio
02/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 15:05

Processo Cadastrado
01/09/2025 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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