05/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506575-93.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adriano Correia de Oliveira -

Vistos.

Defiro a justiça gratuita requerida em fls. 12/15.

Determino o cancelamento da CDA anteriormente expedida.

Ante o cancelamento da CDA nº 1423536768, servirá a presente decisão como OFÍCIO/MANDADO DE CANCELAMENTO ao Cartório de Protesto para que proceda a baixa de protesto que tenha por base a referida certidão de dívida ativa ante a ausência de título executivo.

Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofícios/mandado.

No mais, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA SILVA (OAB 431463/SP)
25/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:40

Processo Desarquivado Sem Reabertura
22/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 20:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 08:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:07

Expedição de Carta.
18/12/2024 19:40

Ato ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas
09/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2024 09:42

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 23:19

Suspensão do Prazo
21/02/2024 03:39

Suspensão do Prazo
12/02/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
07/02/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 05:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 11:16

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/01/2024 15:29

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 04:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:18

Expedição de Carta.
07/11/2023 16:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/11/2023 09:55

Conclusos para decisão
01/11/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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