TJSP - 1001424-82.2023.8.26.0704
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Neto Barbosa Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:33
Prazo
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28/08/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001424-82.2023.8.26.0704 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Kingstar Colchões Ltda. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA REQUERENTE QUE AFIRMA QUE A REQUERIDA ENTREGOU PRODUTO COM ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS DAQUELAS AJUSTADAS NO MOMENTO DA COMPRA E VENDA E, AINDA, QUE O PRODUTO APRESENTAVA DEFEITO QUE O TORNA IMPRÓPRIO PARA OS FINS A QUE SE DESTINA RELAÇÃO DE CONSUMO AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AUTORA QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A AUTORA TIVESSE ADQUIRIDO O PRODUTO NA COR PRETA DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ QUE INDICAM O CONTRÁRIO DEMANDANTE ACEITOU A MERCADORIA ENTREGUE, SEM RESSALVAS EXISTÊNCIA DE DEFEITOS, IGUALMENTE, NÃO DEMONSTRADA SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tacio Godoy Feldner (OAB: 102176/MG) - Paulo Gustavo Makiyama de Oliveira (OAB: 418867/SP) - 5º andar -
27/08/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 21:14
Acórdão registrado
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26/08/2025 20:17
Julgado virtualmente
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19/08/2025 14:42
Julgamento Virtual Iniciado
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02/07/2025 10:16
Conclusos para decisão
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02/07/2025 10:12
Conclusos para decisão
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01/07/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 18:25
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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01/07/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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01/07/2025 11:34
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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22/01/2025 11:02
Conclusos para decisão
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22/01/2025 00:00
Publicado em
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21/01/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 10:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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19/12/2024 10:24
Despacho
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28/05/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 08:08
Conclusos para decisão
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27/05/2024 08:08
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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17/05/2024 00:00
Publicado em
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16/05/2024 15:47
Prazo
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16/05/2024 12:09
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 11:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/04/2024 11:47
Despacho
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30/01/2024 00:00
Publicado em
-
29/01/2024 00:00
Conclusos para decisão
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24/01/2024 00:00
Publicado em
-
23/01/2024 13:15
Conclusos para decisão
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23/01/2024 11:46
Distribuído por sorteio
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16/01/2024 19:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/01/2024 09:25
Processo Cadastrado
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12/01/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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11/01/2024 14:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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