05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:12

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006494-87.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jocleber Vicentini Cunha - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 0001012-29.2017.8.26.0301) a Jocleber Vicentini Cunha, CPF: *23.***.*29-24, RG: 40411353, RJI: 235129376-56, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:47

Concedida Progressão de regime
28/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 19:43

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 20:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:53

Homologado o Cálculo
08/07/2025 16:06

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:30

Declarada a Remição
09/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:27

Homologada a Falta Disciplinar
23/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
28/03/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
11/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:02

Determinada a Regressão de Regime
07/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:59

Suspensão do Prazo
24/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:34

Homologado o Cálculo
28/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 16:43

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:47

Reativação de Processo Suspenso
19/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:20

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:59

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 16:54

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:45

Expedição de Ofício.
24/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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