26/08/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039265-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mariana de Oliveira -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
25/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 19:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:38

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2025 17:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:35

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 19:36

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006901-45.2021.8.26.0126

Severino do Carmo Santos

Luzia de Souza Luz

Advogado: Sebastiana Antonia de Jesus Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1087693-69.2025.8.26.0053

Juliana Figueiredo Goncalves do Espirito...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0006057-20.2025.8.26.0564

45.216.972 Antonio Ramos Bomfim

Plinio Makarowits de Mattos

Advogado: Josue Iglesias Balseiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 02:09

Exibir Processo

Processo nº 0017934-05.2023.8.26.0506

Claudemir Nuccitelli

Municipio de Ribeirao Preto

Advogado: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1024784-87.2025.8.26.0021

Jamir Rodrigues Rezende

Joao Bosco Martins Rezende

Advogado: Joyce Brandao Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 11:03

Exibir Processo