TJSP - 0024140-35.2023.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0024140-35.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Henrique Pischiontini - Com vistas a analisar a possibilidade de expedição do MLE, intime-se a entidade devedora para, no prazo de (48) quarenta oito horas, esclarecer porque não cumpriu o artigo 3º, §2º do Provimento CSM nº 2753/2024, conforme determinado na decisão de fl. 21.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP) -
25/08/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 18:59
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 14:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/05/2025 11:44
Suspensão do Prazo
-
01/04/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 17:15
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
28/01/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 17:24
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
28/01/2025 14:04
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
21/01/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 16:12
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
05/12/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 10:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010062-77.2025.8.26.0114
Luciano da Silva Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2024 15:44
Processo nº 1050664-21.2024.8.26.0602
Joao Carlos Macena dos Santos
Mundial Veiculos - Vg Dias Comercio de V...
Advogado: Fausto Alves Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2024 14:34
Processo nº 0000496-09.2021.8.26.0191
Jessica de Araujo Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Larissa Boretti Moressi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2019 12:01
Processo nº 0001789-98.2023.8.26.0496
Justica Publica
Maciano Macedo da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2023 13:22
Processo nº 1032441-08.2017.8.26.0071
Associacao Ranieri de Educacao e Cultura...
Eliseu Padilha
Advogado: Rodrigo Marmontel Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2017 19:17