18/09/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/09/2025 18:45

Declaração assinada
17/09/2025 11:58

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 11:50

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/09/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Indeferimento da petição inicial
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:36

Conclusos para decisão
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001812-59.2024.8.26.0474 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Potirendaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Potirendaba - Apelada: Alipia Gonçalves Ferrari - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador) - Luis Herique Ferrari Belotti (OAB: 488936/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:23

Ato ordinatório
07/08/2025 11:28

Inclusão em Pauta
06/08/2025 17:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:50

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 13:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/04/2025 10:35

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 12:13

Processo Cadastrado
16/04/2025 11:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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