19/09/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513074-16.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSÈ ROBERTO DA SILVA - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado.

Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP)
18/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 10:16

Expedição de Mandado.
09/08/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 16:57

Expedição de Ofício.
16/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:31

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
22/11/2023 14:25

Recebida a denúncia
21/11/2023 12:54

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:41

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:18

Juntada de Petição de Denúncia
12/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 11:30

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 10:07

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:26

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 03:03

Suspensão do Prazo
31/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 09:12

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:33

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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