04/09/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:16

Expedição de Ofício.
03/09/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006001-57.2024.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Francisco Derocy Moreira Filho - - Talita de Siqueira Prestes -

Vistos.

Fls. 377/384: Ciente.

Tendo em vista a aceitação do encargo, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva de honorários periciais.

Intime-se o perito, via e-mail, para que indique a data para o início dos trabalhos.

O laudo pericial somente deverá ser apresentado depois de confirmada a reserva de honorários (a Defensoria Pública recusa o pagamento administrativo de perícias concluídas antes da reserva).

Dê-se ciência à Fazenda Pública Estadual, via portal eletrônico.

Int. - ADV: JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA (OAB 463799/SP), ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP)
28/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
03/08/2025 20:19

Suspensão do Prazo
22/07/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 13:18

Juntada de Mandado
23/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 21:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
17/12/2024 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:13

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:35

Juntada de Mandado
30/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 17:13

Recebida a Petição Inicial
11/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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