19/09/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500125-83.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS DE MORAES MATTOS - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva em desfavor do réu Matheus, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação.

Solicite-se a indicação de advogado dativo à Defensoria Pública do Estado em favor do réu João.

Após, intime-se-o da nomeação, bem como para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
18/09/2025 19:01

Juntada de Certidão
18/09/2025 19:01

Juntada de Certidão
18/09/2025 19:00

Juntada de Certidão
18/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:02

Mantida a Prisão Preventiva
18/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
18/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
17/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 15:44

Expedição de Carta.
17/09/2025 15:44

Expedição de Carta.
17/09/2025 15:44

Expedição de Carta.
17/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2025 15:14

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
28/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 13:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:57

Suspensão do Prazo
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:56

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:56

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:28

Evoluída a classe de 279 para 283
03/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:13

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 06:31

Expedição de Certidão.
11/05/2025 23:16

Expedição de Certidão.
11/05/2025 23:08

Decretada a prisão preventiva
09/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:01

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 19:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:35

Concedida a Dilação de Prazo
01/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:43

Concedida a Dilação de Prazo
09/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:14

Juntada de Mandado
22/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:04

Apensado ao processo
13/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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