TJSP - 1015804-89.2023.8.26.0032

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Aracatuba

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROMUALDO JOSE DE CARVALHO

OAB: 94753/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LIDIANE CRISTINA NAIA DO NASCIMENTO

CPF *17.***.*97-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/04/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
07/04/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 13:16

Expedição de Mandado.
07/11/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
02/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 20:05

Conclusos para despacho
04/10/2023 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 10:31

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Romualdo Jose de Carvalho (OAB 94753/SP) Processo 1015804-89.2023.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Reqte: Lidiane Cristina Naia do Nascimento -

Vistos.

AUTORIZO o interditando (requerido), representado por sua curadora provisória (requerente), a proceder movimentações bancárias em sua(s) conta(s) junto ao Banco Mercantil do Brasil, podendo realizar saques, recebimentos, pagamentos, transferência e depósitos.

Servirá a presente decisão como Alvará para tal fim.

A prestação de contas deverá ser feita trimestralmente em autos próprios, distribuídos por dependência aos presentes.

Oficie-se ao Banco Mercantil do Brasil, a fim de dar ciência da determinação supra.

Servirá a presente decisão como ofício para tal fim.

No mais, expeça-se o necessário para citação do requerido.

Intime-se.
26/08/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:10

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Romualdo Jose de Carvalho (OAB 94753/SP) Processo 1015804-89.2023.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Reqte: Lidiane Cristina Naia do Nascimento -

Vistos.

Demonstrada a incapacidade financeira dos autores pelos documentos juntados e declaração de pobreza, que por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

Anote-se.

Ante os documentos constantes dos autos, ou seja, o atestado médico e o exame comprobatório do estado de saúde da parte ré, com fundamento nos termos do artigo 749, § único do CPC, nomeio como curador provisório da requerida, o(a) Sr(a).

Lidiane Cristina Naia do Nascimento, mediante compromisso.

Cite-se a parte ré, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a) e, a fim de atender ao comunicado CG 655/2018 e ao Comunicado Conjunto 555/2020, deverá descrever se o(a) interditando(a) tem condições de se deslocar até o local da perícia a ser oportunamente designada, esclarecendo se ele(ela) é acamado(a) ou possui severo prejuízo da mobilidade que o(a) impeça de se deslocar até o local da perícia.

O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos.

Decorrido o prazo, sem manifestação, solicite-se à Defensoria local a nomeação de curador especial.

Após a manifestação da parte autora sobre a impugnação apresentada, dê-se vista ao membro do Ministério Público.

Em seguida, tornem conclusos para solicitação de perícia psiquiátrica.

Nomeado o curador(a) provisório(a) do(a) requerido(a) Gilberto Braz Naia, CPF *70.***.*45-00, a(o) autor(a) Lidiane Cristina Naia do Nascimento, CPF: *17.***.*97-28, RG: 34.076.6682.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO TERMO, OFÍCIO ao INSS e CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA, devendo o Sr.

Oficial de Justiça colher a assinatura do curador ora nomeado ao final.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, TERMO DE COMPROMISSO, OFÍCIO AO INSS e CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intime-se.
16/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
14/08/2023 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
11/08/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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