29/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501979-87.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE RICARDO DA SILVA LOURENÇO - Réu Preso

Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V.

Acórdão.

Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD.

Promova-se o aditamento à Guia de Recolhimento previamente expedida PEC nº 0001461-55.2025.8.26.0026.

Notifique-se à vítima, nos termos do Comunicado CG nº 29/2025. (II) Fl. 236: Certidão de honorários expedida à fl. 241. (III) Considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido(a) por Defensor(a) Dativo(a) (fl. 93), suspendo a ordem de pagamento da Taxa Judiciária, nos termos do Comunicado CG nº 651/2021.

Elabore-se o cálculo da pena de multa.

Após, dê-se vista ao Ministério Público. (IV) Int.

Lins, 28 de agosto de 2025. - ADV: THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB 213335/SP)
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:00

Trânsito em Julgado ao Réu
08/08/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 11:22

Juntada de Mandado
07/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:08

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 22:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:29

Guia Eletrônica Enviada
11/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:03

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:54

Expedição de Mandado.
09/12/2024 08:47

Expedição de Ofício.
09/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2024 01:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
22/11/2024 13:56

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 21:50

Juntada de Mandado
30/10/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 21:24

Juntada de Mandado
22/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
22/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
22/10/2024 09:51

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:51

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
21/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 15:38

Juntada de Mandado
17/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:12

Juntada de Mandado
24/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:50

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:20

Evoluída a classe de 279 para 283
23/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:29

Recebida a denúncia
11/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Denúncia
07/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:38

Juntada de Mandado
27/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 16:59

Evoluída a classe de 279 para 283
27/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:21

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:01

Juntada de Ofício
22/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/08/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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