03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000630-65.2021.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Sabemi Seguradora S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:56 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - José Claudio Baptista (OAB: 155720/SP) - 1º andar
19/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:25

Baixa Definitiva
19/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/01/2024 07:05

Expedição de Certidão.
27/01/2024 07:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:19

Voto do relator proferido
12/12/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
11/12/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 01:47

Expedição de Certidão.
25/11/2023 01:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:56

Inclusão em Pauta
23/11/2023 18:13

Pedido de inclusão em pauta
23/11/2023 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 18:11

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 02:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:58

Distribuído por sorteio
08/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:15

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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