TJSP - 1502097-15.2024.8.26.0047
1ª instância - 03 Criminal de Assis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502097-15.2024.8.26.0047 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: R. de C.
C. de A. - Apelado: M.
P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para adequar a condenação para o art. 155, § 4º, inciso IV, por quatro vezes, na forma do art. 71, do Código Penal, e art. 244-B, da lei 8.069/90, tudo c.c. o art. 70, do Código Penal, e reduzir a pena de R. de C.
C. de A. para 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, e 12 dias-multa de valor unitário mínimo.
Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão.
V.U. - - Advs: Jose Marcos de Oliveira (OAB: 317138/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar -
05/09/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2024 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2024 12:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2024 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2024 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2024 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/07/2024 12:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2024 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2024 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 12:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2024 12:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2024 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2024 12:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2024 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2024 12:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2024 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2024 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 11:07
Concedida a prisão domiciliar a #{nome_da_parte}
-
13/06/2024 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2024 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2024 13:30
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/06/2024 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 15:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/06/2024 10:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/06/2024 10:02
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/06/2024 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2024 18:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2024 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 14:50
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
29/05/2024 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 11:15
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/05/2024 09:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2024 18:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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