TJSP - 0005155-94.2025.8.26.0361
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005155-94.2025.8.26.0361 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Eddy dos Santos Gusmão - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
25/06/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2025 15:33
Conclusos para decisão
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17/06/2025 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/06/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 17:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
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16/06/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 12:27
Conclusos para despacho
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13/06/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
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