04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011817-39.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Eliel Lisboa de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - deram parcial provimento ao agravo, para cassar a decisão recorrida e ordenar a realização de perícia criminológica como condição precedente à nova apreciação do atendimento ao elemento subjetivo exigido para o deferimento do livramento condicional.v.u. - - Advs: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP) - 10º andar
22/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:23

Recebido o recurso
07/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004035-12.2025.8.26.0292

Camila Kelly Dunstan

Hm 39 Empreendimento Imobiliario LTDA

Advogado: Lucca Ferreira Palhares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 21:19

Exibir Processo

Processo nº 1001632-96.2025.8.26.0445

Graziella Porfirio da Silva

Karina Aparecida dos Santos Nascimento

Advogado: Nara Furtado Lancia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0003312-89.2021.8.26.0602

Justica Publica

Tatiane Regina Goes Polis

Advogado: Elaine Cristina Gaidukas Ferreira Dourad...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2021 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0052322-51.2024.8.26.0100

Vinicius Pinotti

Yahoo do Brasil Internet LTDA

Advogado: Plinio Kentaro de Britto Costa Higasi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0023409-76.2023.8.26.0041

Justica Publica

Jordan Alen dos Santos Pereira

Advogado: Camila Goncalves de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:22

Exibir Processo