04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007704-82.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Marques Xavier - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram provimento ao agravo, para revogar a progressão ao regime aberto do sentenciado GABRIEL MARQUES XAVIER, com determinação de realização de exame criminológico para subsidiar nova avaliação, pelo Juízo a quo, da viabilidade do deferimento da progressão requerida.

V.U. - - Advs: Maike Ramos Pinheiro de Almeida (OAB: 472586/SP) - 10º andar
22/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:16

Mantida a Decisão Anterior
21/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 15:43

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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