TJSP - 0004294-05.2009.8.26.0512
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Magalhaes Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:12
Prazo
-
19/09/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 12:07
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
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19/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 13:03
Acórdão registrado
-
16/09/2025 12:12
AcórdãoFinalizado
-
16/09/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
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15/09/2025 10:00
Provimento
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15/09/2025 10:00
Julgado
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11/09/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004294-05.2009.8.26.0512 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Cássio Roberto de Souza Pegoraro - Apelante: Ramon Álvaro Veslasquez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:49 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Antonio Pedro Lovato (OAB: 139278/SP) - João Vicente Augusto Neves (OAB: 288586/SP) - Sandra Regina Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) (Procurador) - 1º andar -
02/09/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2025 16:45
Inclusão em Pauta
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29/08/2025 18:26
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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29/08/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 18:23
Despacho À Mesa
-
11/07/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 16:02
Prazo Intimação - 10 Dias
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22/04/2025 15:45
Ato ordinatório
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18/04/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2025 14:02
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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20/01/2025 15:22
Remetidos os Autos para Local Externo
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20/01/2025 11:23
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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17/01/2025 14:45
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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09/05/2022 14:35
Recebidos os autos pelo Relator
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04/05/2022 15:31
Conclusos para decisão
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23/02/2022 16:38
Expedição de Carta.
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06/12/2021 10:53
Expedição de Carta.
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01/12/2021 00:00
Publicado em
-
25/11/2021 14:40
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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24/11/2021 14:58
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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24/11/2021 14:20
Despacho
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17/05/2021 14:17
Recebidos os autos pelo Relator
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04/03/2021 15:08
Conclusos para decisão
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04/03/2021 15:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
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04/03/2021 15:08
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
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04/02/2021 00:00
Publicado em
-
03/02/2021 00:00
Publicado em
-
03/02/2021 00:00
Conclusos para decisão
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01/02/2021 13:48
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
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01/02/2021 10:12
Distribuído por sorteio
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27/01/2021 15:34
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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27/01/2021 15:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/01/2021 15:49
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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