28/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045171-10.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Neusa de Oliveira Dias - Município de Sorocaba -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

O recurso inominado foi provido para julgar improcedente a ação.

A parte vencida conta com o benefício da gratuidade, bem como não houve arbitramento de honorários advocatícios.

Desse modo, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: PRISCILA BOLINA PELLINI (OAB 310537/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP)
27/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:34

Mudança de Magistrado
26/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 15:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual
12/11/2018 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/10/2018 11:49

Expedição de Certidão.
25/10/2018 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 10:44

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2018 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2018 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2018 10:31

Conclusos para decisão
10/09/2018 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 10:22

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2018 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2018 10:26

Julgada Procedente a Ação
26/07/2018 15:21

Conclusos para despacho
19/07/2018 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2018 11:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2018 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2018 09:38

Decisão
04/04/2018 10:11

Conclusos para decisão
08/03/2018 09:16

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2018 13:18

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2018 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2018 11:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/01/2018 08:36

Juntada de Petição de contestação
29/01/2018 12:29

Juntada de Mandado
29/01/2018 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2018 12:22

Juntada de Mandado
25/01/2018 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2018 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2018 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2018 17:01

Expedição de Mandado.
09/01/2018 17:21

Expedição de Mandado.
18/12/2017 14:27

Concedida a Medida Liminar
07/12/2017 16:20

Conclusos para despacho
04/12/2017 13:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2017 13:06

Mudança de Classe Processual
01/12/2017 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2017 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2017 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2017 11:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2017 12:19

Conclusos para despacho
22/11/2017 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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