23/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/09/2025 12:07

Concessão
22/09/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 10:14

Conclusos para julgamento
17/09/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021733-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jaqueline Mota do Carmo - Diante do exposto,indefiroo pedido de prisão domiciliar formulado em favor de Jaqueline Mota do Carmo, CPF: *67.***.*61-33, MTR: 1386694-2, RG: 52652367, RJI: 182143762-90, Penitenciária Feminina de Santana.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Jaqueline Mota do Carmo, CPF: *67.***.*61-33, MTR: 1386694-2, RG: 52652367, RJI: 182143762-90. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:25

Desacolhida a Prisão Domiciliar
01/09/2025 10:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021733-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jaqueline Mota do Carmo - 1.

Pelo trabalho entre 16/06/2025 e 30/06/2025, devidamente comprovado nos autos, julgo remidos 11 (onze) dias da pena de Jaqueline Mota do Carmo, CPF: *67.***.*61-33, MTR: 1386694-2, RG: 52652367, RJI: 182143762-90, Penitenciária Feminina de Santana, pois preenchidos os requisitos dos artigos 126 e seguintes da Lei de Execução Penal. 2.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à certidão de fl. 213 e petição de fls. 219/222. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
31/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:29

Concessão
29/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:44

Conclusos para julgamento
27/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:30

Ato ordinatório
26/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:51

Concedida Progressão de regime
21/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:33

Suspensão do Prazo
21/02/2025 01:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:51

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/02/2025 00:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 20:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:41

Ato ordinatório
22/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 22:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:37

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento
07/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:23

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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