29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512272-23.2022.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Jaqueline Elaine Souza Foz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Márcio Gomes de Souza Lima (OAB: 410358/SP) - 10º andar
28/07/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:10

Recebido o recurso
17/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:13

Guia Eletrônica Enviada
27/05/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:41

Guia Eletrônica Rejeitada
22/05/2025 15:53

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:07

Guia Eletrônica Enviada
21/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:53

Expedição de Ofício.
05/05/2025 18:53

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:46

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 21:54

Suspensão do Prazo
23/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 19:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 11:04

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:38

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
02/08/2024 03:21

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 11:15

Juntada de Mandado
27/02/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:20

Juntada de Mandado
07/02/2024 11:58

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
05/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:44

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:03

Conclusos para despacho
31/01/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:28

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:28

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:27

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
06/12/2023 16:20

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/12/2023 19:20

Expedição de Certidão.
01/12/2023 19:20

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:35

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 17:09

Juntada de Mandado
21/11/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 13:33

Expedição de Ofício.
02/08/2023 13:31

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:37

Evoluída a classe de 279 para 283
30/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:03

Recebida a denúncia
30/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:11

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 09:24

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:34

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:23

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:01

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:07

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 14:21

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 19:11

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 16:59

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:50

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 09:27

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:34

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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